{"id":3,"date":"2024-03-01T11:10:14","date_gmt":"2024-03-01T14:10:14","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/?page_id=3"},"modified":"2024-03-18T10:03:04","modified_gmt":"2024-03-18T13:03:04","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/safm.com.br\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\n
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Pol\u00edtica de Privacidade<\/h1>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
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A Pol\u00edtica de Privacidade de Dados Pessoais da SAFM Minera\u00e7\u00e3o estabelece normas para o tratamento de informa\u00e7\u00f5es, em conformidade com regulamenta\u00e7\u00f5es vigentes. Ao consentir com a pol\u00edtica, o titular autoriza o uso de seus dados para fins espec\u00edficos. Abrangendo todas as atividades da empresa online, a pol\u00edtica est\u00e1 alinhada com leis como a LGPD e define termos essenciais. Com um compromisso transparente, a SAFM visa assegurar a privacidade, seguran\u00e7a e respeito aos direitos dos titulares, cumprindo obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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1. Objetivo<\/summary>\n

Esta Pol\u00edtica de Privacidade de Dados Pessoais (\u201cPol\u00edtica\u201d ou \u201cPol\u00edtica de Privacidade\u201d) tem como objetivo estabelecer normas e diretrizes sobre o tratamento de dados pessoais coletados pela SAFM Minera\u00e7\u00e3o Ltda. (\u201cSAFM\u201d), conforme regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Ao consentir com essa Pol\u00edtica de Privacidade, o titular concorda com os termos nela descritos e com o tratamento de dados pessoais, para os fins descritos neste documento.
<\/p>\n<\/details>\n\n\n\n

2. Abrang\u00eancia<\/summary>\n

A presente Pol\u00edtica \u00e9 aplic\u00e1vel \u00e0s atividades que envolvam o tratamento de dados pessoais e abrange todos os websites, portais, aplicativos e formul\u00e1rios da SAFM.<\/em><\/p>\n<\/details>\n\n\n\n

3. Vig\u00eancia<\/summary>\n

A presente pol\u00edtica est\u00e1 vigente a partir da sua data de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/details>\n\n\n\n

4. Refer\u00eancias<\/summary>\n

POL-TI-0001 Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o
Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Lei n\u00ba 13.709\/2018)
Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988.
Marco Civil da Internet \u2013 Lei n\u00ba 12.965 de 23\/04\/2014.
Norma ISO\/IEC 27.001\/2013.<\/p>\n<\/details>\n\n\n\n

5. Defini\u00e7\u00f5es<\/summary>\n

Para o entendimento desta pol\u00edtica devemos considerar as defini\u00e7\u00f5es e terminologias conforme o detalhamento a seguir:<\/p>\n\n\n\n

Agentes de tratamento: o controlador e o operador.<\/p>\n\n\n\n

Anonimiza\u00e7\u00e3o: utiliza\u00e7\u00e3o de meios t\u00e9cnicos razo\u00e1veis e dispon\u00edveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associa\u00e7\u00e3o, direta ou indireta, a um indiv\u00edduo.<\/p>\n\n\n\n

Autoridade Nacional \/ Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD): \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica respons\u00e1vel por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (\u201cLGPD\u201d) em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n

Banco de Dados: conjunto estruturado de dados, estabelecido em um ou em v\u00e1rios locais, em suporte eletr\u00f4nico ou f\u00edsico.<\/p>\n\n\n\n

Bloqueio: suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de qualquer opera\u00e7\u00e3o de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados.<\/p>\n\n\n\n

Colaboradores: pessoas contratadas para integrar o quadro de funcion\u00e1rios da SAFM.<\/p>\n\n\n\n

Consentimento: manifesta\u00e7\u00e3o livre, informada e inequ\u00edvoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.<\/p>\n\n\n\n

Controlador: pessoa natural ou jur\u00eddica, de direito p\u00fablico ou privado, a quem competem as decis\u00f5es referentes ao tratamento de dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n

Cookies: arquivos que cont\u00eam pequenas partes de dados que s\u00e3o compartilhados entre um dispositivo tecnol\u00f3gico e um servidor web com intuito de tornar a navega\u00e7\u00e3o mais amig\u00e1vel e melhorar a experi\u00eancia do usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Dado Anonimizado: dado relativo ao titular que n\u00e3o possa ser identificado, considerando a utiliza\u00e7\u00e3o de anonimiza\u00e7\u00e3o na ocasi\u00e3o de seu tratamento.<\/p>\n\n\n\n

Dado Pessoal: informa\u00e7\u00e3o relacionada a pessoa natural identificada ou identific\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Dado Pessoal Sens\u00edvel: dado pessoal sobre origem racial ou \u00e9tnica, convic\u00e7\u00e3o religiosa, opini\u00e3o pol\u00edtica, filia\u00e7\u00e3o a sindicato ou a organiza\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter religioso, filos\u00f3fico ou pol\u00edtico, dado referente \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 vida sexual, dado gen\u00e9tico ou biom\u00e9trico, quando vinculado a uma pessoa natural.<\/p>\n\n\n\n

Elimina\u00e7\u00e3o: exclus\u00e3o de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.<\/p>\n\n\n\n

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (\u201cEncarregado\u201d) \/ DPO (Data Protection Officer): pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunica\u00e7\u00e3o entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD).<\/p>\n\n\n\n

Finalidade: motivo pelo qual \u00e9 realizado o tratamento do dado pessoal do titular.<\/p>\n\n\n\n

Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD): a Lei n\u00ba 13.709\/2018 ou LGPD, que disp\u00f5e sobre o tratamento de dados pessoais de pessoas naturais, independente do meio, por pessoa natural ou por pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.<\/p>\n\n\n\n

Operador: pessoa natural ou jur\u00eddica, de direito p\u00fablico ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.<\/p>\n\n\n\n

Opt-In: manifesta\u00e7\u00e3o do titular em expressar, previa e explicitamente, seu consentimento para recebimento de comunica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica ou autoriza\u00e7\u00e3o para tratamento de dado pessoais.<\/p>\n\n\n\n

Opt-Out: O oposto ao opt-in, ou seja, a revoga\u00e7\u00e3o de um consentimento previamente realizado.<\/p>\n\n\n\n

\u00d3rg\u00e3o de Pesquisa: \u00f3rg\u00e3o ou entidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta ou indireta ou pessoa jur\u00eddica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constitu\u00edda sob as leis brasileiras, com sede e foro no Pa\u00eds, que inclua em sua miss\u00e3o institucional ou em seu objetivo social ou estatut\u00e1rio a pesquisa b\u00e1sica ou aplicada de car\u00e1ter hist\u00f3rico, cient\u00edfico, tecnol\u00f3gico ou estat\u00edstico.<\/p>\n\n\n\n

Relat\u00f3rio de Impacto \u00e0 Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (RIPD): documenta\u00e7\u00e3o do controlador que cont\u00e9m a descri\u00e7\u00e3o dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos \u00e0s liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitiga\u00e7\u00e3o de risco.<\/p>\n\n\n\n

Site \/ Website: endere\u00e7o virtual de pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, composto por um conjunto de p\u00e1ginas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n\n\n\n

Titular \/ Usu\u00e1rio: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que s\u00e3o objeto de tratamento.<\/p>\n\n\n\n

Transfer\u00eancia Internacional de Dados: transfer\u00eancia de dados pessoais para pa\u00eds estrangeiro ou organismo internacional do qual o pa\u00eds seja membro.<\/p>\n\n\n\n

Tratamento: toda opera\u00e7\u00e3o realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produ\u00e7\u00e3o, recep\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, acesso, reprodu\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, processamento, arquivamento, armazenamento, elimina\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o ou controle da informa\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, difus\u00e3o ou extra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Uso Compartilhado de Dados: comunica\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o, transfer\u00eancia internacional, interconex\u00e3o de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos pessoais por \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicos no cumprimento de suas compet\u00eancias legais, ou entre entes privados, reciprocamente, com autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes p\u00fablicos, ou entre entes privados.<\/p>\n<\/details>\n\n\n\n

6. Sobre a Finalidade de Tratamento dos Dados Pessoais<\/summary>\n

Os dados pessoais tratados pela SAFM t\u00eam como objetivo atender diversas finalidades, a depender do relacionamento do titular com a SAFM. Assim, apresentamos abaixo, de forma n\u00e3o exaustiva, as principais hip\u00f3teses em que trataremos as informa\u00e7\u00f5es pessoais do titular:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Para a cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal (art.7\u00ba., II e art.11\u00ba, II, \u201ca\u201d da LGPD): quando decorrentes de determina\u00e7\u00e3o legal e\/ou regulat\u00f3ria impostas \u00e0 SAFM.<\/li>\n\n\n\n
  2. Na necessidade para execu\u00e7\u00e3o contratual (art. 7\u00ba., V e art.11\u00ba, II, \u201cd\u201d da LGPD): cumprimento de contratos espec\u00edficos pela SAFM junto a diversas empresas (fornecedores e\/ou prestadores de servi\u00e7o) e colaboradores.<\/li>\n\n\n\n
  3. Para o exerc\u00edcio regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (art. 7\u00ba., VI e art.11\u00ba, II, \u201cd\u201d da LGPD);<\/li>\n\n\n\n
  4. Por meio de autoriza\u00e7\u00e3o concedida pelo titular (\u201cConsentimento\u201d) (art. 7\u00ba., I e art.11\u00ba, I da LGPD).<\/li>\n\n\n\n
  5. Para a prote\u00e7\u00e3o da vida ou da incolumidade f\u00edsica do titular ou de terceiro (art.7\u00ba., VII e art.11\u00ba, II, \u201ce\u201d da LGPD);<\/li>\n\n\n\n
  6. Para atender aos interesses leg\u00edtimos do controlador ou de terceiro (art. 7\u00ba., IX da LGPD); e,<\/li>\n\n\n\n
  7. Para a garantia da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 fraude e \u00e0 seguran\u00e7a do titular (art.11\u00ba, II, \u201cg\u201d da LGPD).<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    A base de dados formada por meio da coleta e armazenamento de dados pessoais do titular \u00e9 de propriedade e responsabilidade da SAFM, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necess\u00e1rios, ser\u00e3o realizados dentro dos limites e prop\u00f3sitos de seus neg\u00f3cios, podendo, neste sentido, serem disponibilizados para consulta, compartilhados e cedidos a fornecedores e autoridades, desde que obedecido ao disposto na presente Pol\u00edtica de Privacidade e na regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

    Nenhum documento, informa\u00e7\u00e3o e\/ou dado pessoal ser\u00e1 divulgado e\/ou compartilhado em nenhuma hip\u00f3tese, exceto se expressamente autorizado pelo usu\u00e1rio, para fins de cumprimento dos servi\u00e7os contratados ou mediante ordem judicial ou por determina\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n\n\n\n

    Poder\u00e1 ser necess\u00e1rio que sejam transmitidos os dados pessoais do usu\u00e1rio a outra entidade da SAFM, um parceiro ou prestador de servi\u00e7os externo. A SAFM exige que seus prestadores de servi\u00e7o tratem tais dados apenas em conformidade com esta Pol\u00edtica de Privacidade e com a regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

    Internamente, os dados dos usu\u00e1rios s\u00e3o acessados somente por colaboradores devidamente autorizados, respeitando os princ\u00edpios de finalidade, adequa\u00e7\u00e3o, necessidade e demais princ\u00edpios inerentes ao tratamento de dados pessoais, sempre para os objetivos da SAFM, al\u00e9m do compromisso de confidencialidade e preserva\u00e7\u00e3o da privacidade nos termos desta Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n<\/details>\n\n\n\n

    7. Tipo de Titulares de Dados Pessoais<\/summary>\n

    Os titulares dos dados pessoais tratados pela SAFM s\u00e3o categorizados da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    • Funcion\u00e1rio;<\/li>\n\n\n\n
    • Dependente;<\/li>\n\n\n\n
    • M\u00e9dico;<\/li>\n\n\n\n
    • Cliente;<\/li>\n\n\n\n
    • Fornecedor;<\/li>\n\n\n\n
    • Candidato;<\/li>\n\n\n\n
    • Funcion\u00e1rio do terceirizado;<\/li>\n\n\n\n
    • Aprendiz;<\/li>\n\n\n\n
    • Consultor;<\/li>\n\n\n\n
    • Visitante;<\/li>\n<\/ul>\n<\/details>\n\n\n\n
      8. Dados Coletados<\/summary>\n

      Para que a SAFM realize seu fim social, torna-se imprescind\u00edvel a coleta de algumas informa\u00e7\u00f5es sobre o titular. Desta forma, poder\u00e3o ser coletados dados pessoais fornecidos diretamente pelo titular, seus respons\u00e1veis legais (mediante consentimento espec\u00edfico autorizando o tratamento de dados pessoais de crian\u00e7a), empresas, por terceiros ou coletados de forma autom\u00e1tica. Veja abaixo as formas de coleta de dados pessoais:<\/p>\n\n\n\n

      Dados pessoais fornecidos diretamente pelo titular: Ser\u00e3o coletados todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados ao acessar um dos nossos canais (portais ou aplicativos) da SAFM.<\/p>\n\n\n\n

      Dados pessoais fornecidos por empresas: visando exclusivamente o cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal (art.7\u00ba., II e Art.11\u00ba, II, \u201ca\u201d da LGPD) ou quando necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de contratos e\/ou procedimentos preliminares em que o titular fa\u00e7a parte (art. 7\u00ba., V e Art.11\u00ba, II, \u201cd\u201d da LGPD).<\/p>\n\n\n\n

      Dados pessoais fornecidos por terceiros: a SAFM pode receber dados pessoais por interm\u00e9dio de terceiros que possuam algum relacionamento com o titular. \u00c9 poss\u00edvel, ainda, que a SAFM colete dados de bases p\u00fablicas, disponibilizadas por autoridades (como a Receita Federal, por exemplo) ou por terceiros, ou at\u00e9 mesmo dados tornados p\u00fablicos pelo titular em websites ou rede sociais, sempre respeitando a privacidade.<\/p>\n\n\n\n

      Dados pessoais coletados automaticamente: a SAFM tamb\u00e9m pode coletar uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es de modo autom\u00e1tico e para tanto se utiliza de algumas tecnologias de mercado (cookies por exemplo), com o prop\u00f3sito de melhorar a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio em portais e aplicativos da SAFM, de acordo com os seus h\u00e1bitos e prefer\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

      Para toda a coleta de dados pessoais, sempre ser\u00e3o seguidas as seguintes regras essenciais:<\/p>\n\n\n\n

      Apenas ser\u00e3o coletadas informa\u00e7\u00f5es imprescind\u00edveis;<\/p>\n\n\n\n

      Se necess\u00e1rio, pediremos autoriza\u00e7\u00e3o ou avisaremos ao titular para coleta de novos dados, acompanhado da devida justificativa;<\/p>\n\n\n\n

      Os dados pessoais coletados somente ser\u00e3o utilizados para cumprir com as finalidades informadas ao titular.<\/p>\n\n\n\n

      O tratamento de dados pessoais de crian\u00e7as e adolescentes ser\u00e1 realizado apenas mediante consentimento espec\u00edfico e destacado de um dos pais ou do respons\u00e1vel legal.<\/p>\n\n\n\n

      Os dados tratados pela SAFM ser\u00e3o armazenados pelo tempo necess\u00e1rio para atendimento das finalidades as quais foram coletados ou, ainda, para cumprimento de requisitos legais e regulat\u00f3rios. Findo o prazo de reten\u00e7\u00e3o dos dados ou quando solicitado pelo titular, a SAFM os eliminar\u00e1 de maneira segura.<\/p>\n<\/details>\n<\/div>\n\n\n\n

      \n
      9. Compartilhamento de Dados com Terceiros<\/summary>\n

      Os dados pessoais tratados pela SAFM poder\u00e3o ser acessados por terceiros, conforme a seguir definido.<\/p>\n\n\n\n

      9.1 Para os nossos objetivos<\/p>\n\n\n\n

      A SAFM poder\u00e1 compartilhar dados com terceiros para os seus pr\u00f3prios objetivos. A SAFM compartilhar\u00e1 os dados pessoais estritamente necess\u00e1rios para prover ou de outra cumprir seu objeto social.<\/p>\n\n\n\n

      9.2 Para raz\u00f5es estrat\u00e9gicas<\/p>\n\n\n\n

      A SAFM poder\u00e1 compartilhar todas as categorias de dados listadas no item 6 com parceiros e outras entidades que fornecem a SAFM certos servi\u00e7os ou auxiliam com fun\u00e7\u00f5es internas, como an\u00e1lise de dados, manuten\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a de sistemas internos, ou assegurar o cumprimento de disposi\u00e7\u00f5es legais. Por exemplo, a SAFM poder\u00e1 compartilhar informa\u00e7\u00f5es com empresas de auditoria, escrit\u00f3rios de advocacia para obter assist\u00eancia jur\u00eddica, escrit\u00f3rios de contabilidade ou com outros profissionais. Outras entidades que possam receber dados pessoais para tais prop\u00f3sitos incluem fornecedores de servi\u00e7os de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, empresas de an\u00e1lise de dados, avaliadores de garantia de qualidade, dentre outros.<\/p>\n\n\n\n

      9.3 Por raz\u00f5es legais e regulamentares<\/p>\n\n\n\n

      A SAFM poder\u00e1 compartilhar todas as categorias de dados pessoais informadas no item 6 com parceiros, prestadores de servi\u00e7os e outras entidades quando necess\u00e1rio para cumprir com obriga\u00e7\u00f5es legais ou regulamentares, incluindo o cumprimento a qualquer lei aplic\u00e1vel, processo judicial ou administrativo. A SAFM tamb\u00e9m poder\u00e1 compartilhar informa\u00e7\u00f5es para proteger e defender os direitos da empresa, titulares de dados pessoais, ou qualquer outra pessoa, para proteger contra atividades fraudulentas ou maliciosas, para fazer cumprir a Pol\u00edtica de seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o e os contratos e demais condi\u00e7\u00f5es da SAFM, ou para cooperar com ag\u00eancias fiscalizadoras da lei.<\/p>\n\n\n\n

      9.4 Quando o titular consente com a divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

      A SAFM poder\u00e1 compartilhar certas informa\u00e7\u00f5es com parceiros ou outras entidades quando o titular instrui a compartilhar ou de outra forma consentir em compartilhar essas informa\u00e7\u00f5es, sendo que todo consentimento manifestado pelo titular dever\u00e1 ser pr\u00e9vio e expresso.<\/p>\n<\/details>\n\n\n\n

      10. Sobre os Direitos e Requerimentos dos Titulares<\/summary>\n

      Em conformidade com a regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, a SAFM assegura os seguintes direitos ao titular:<\/p>\n\n\n\n

      A confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de tratamento;<\/p>\n\n\n\n

      O acesso aos seus dados;<\/p>\n\n\n\n

      A corre\u00e7\u00e3o de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;<\/p>\n\n\n\n

      A anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o de dados desnecess\u00e1rios, excessivos ou tratados em desconformidade com a regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel;<\/p>\n\n\n\n

      A portabilidade dos dados a outro fornecedor de servi\u00e7o ou produto, mediante requisi\u00e7\u00e3o expressa, de acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o da ANPD;<\/p>\n\n\n\n

      A elimina\u00e7\u00e3o dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, com exce\u00e7\u00f5es previstas na regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel;<\/p>\n\n\n\n

      A informa\u00e7\u00e3o das entidades p\u00fablicas e privadas com as quais a SAFM realizou uso compartilhado de dados;<\/p>\n\n\n\n

      A informa\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de n\u00e3o fornecer consentimento e sobre as consequ\u00eancias da negativa;<\/p>\n\n\n\n

      A revoga\u00e7\u00e3o do consentimento, nos termos da regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel;<\/p>\n\n\n\n

      Revis\u00e3o de decis\u00f5es automatizadas.<\/p>\n\n\n\n

      Os direitos dos titulares previstos na regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e nesta Pol\u00edtica poder\u00e3o ser exercidos mediante a requisi\u00e7\u00e3o expressa por parte do titular ou do representante legal e poder\u00e1 ser realizada atrav\u00e9s do e-mail dpo@safm.com.br.<\/p>\n\n\n\n

      O usu\u00e1rio fica ciente, por meio deste documento, que eventual solicita\u00e7\u00e3o de exclus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es essenciais para a gest\u00e3o de seu cadastro junto \u00e0 SAFM, quando pass\u00edvel de aplica\u00e7\u00e3o, implicar\u00e1 no t\u00e9rmino de sua rela\u00e7\u00e3o contratual\/negocial.<\/p>\n\n\n\n

      A SAFM empreender\u00e1 todos os esfor\u00e7os razo\u00e1veis para atender as requisi\u00e7\u00f5es feitas pelo titular, no menor tempo poss\u00edvel. No entanto, fatores justific\u00e1veis, poder\u00e3o atrasar ou impedir o seu r\u00e1pido atendimento, sendo certo que, em caso de demora, ser\u00e1 apresentado ao titular os devidos motivos.<\/p>\n\n\n\n

      Cabe ao titular o dever de prestar informa\u00e7\u00f5es corretas e atualizadas. A SAFM n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela precis\u00e3o, veracidade ou falta dela nas informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo titular podendo a seu crit\u00e9rio suspender e\/ou cancelar o cadastro do usu\u00e1rio a qualquer momento, caso seja identificada qualquer inexatid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Por fim, o titular deve estar ciente que a sua requisi\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclus\u00e3o de dados cuja manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 livre exerc\u00edcio de direito pela SAFM), sendo certo que, na hip\u00f3tese de impossibilidade de atendimento destas requisi\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 apresentado ao titular as justificativas razo\u00e1veis.<\/p>\n<\/details>\n\n\n\n

      11. Sobre a Seguran\u00e7a<\/summary>\n

      Qualquer dado pessoal em posse da SAFM ser\u00e1 armazenado de acordo com os mais r\u00edgidos padr\u00f5es de seguran\u00e7a adotados pelo mercado, o que inclui a ado\u00e7\u00e3o de medidas como:<\/p>\n\n\n\n

      Prote\u00e7\u00e3o contra acesso n\u00e3o autorizado;<\/p>\n\n\n\n

      Acesso restrito de pessoas ao local onde s\u00e3o armazenadas as informa\u00e7\u00f5es pessoais;<\/p>\n\n\n\n

      Ado\u00e7\u00e3o de procedimentos junto aos funcion\u00e1rios, colaboradores, prestadores de servi\u00e7o e fornecedores que realizarem o tratamento de dados pessoais no sentido de se comprometerem em manter o sigilo absoluto das informa\u00e7\u00f5es, adotando as melhores pr\u00e1ticas para manuseio destes dados, conforme determinado nas pol\u00edticas e procedimentos corporativos.<\/p>\n\n\n\n

      Al\u00e9m dos esfor\u00e7os t\u00e9cnicos, a SAFM tamb\u00e9m adota medidas institucionais visando a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, de modo que mant\u00e9m programa de governan\u00e7a em privacidade aplicado \u00e0s suas atividades e estrutura de governan\u00e7a, constantemente atualizado.<\/p>\n\n\n\n

      De qualquer forma, na remota hip\u00f3tese de incid\u00eancia de epis\u00f3dios desta natureza, a SAFM garante o pleno esfor\u00e7o para remediar as consequ\u00eancias do evento, sempre garantindo a devida transpar\u00eancia ao titular.<\/p>\n<\/details>\n\n\n\n

      12. Sobre Links Para Outros Sites<\/summary>\n

      A SAFM poder\u00e1 disponibilizar links para outros sites considerados pertinentes, conv\u00eanios corporativos ou devido a imposi\u00e7\u00e3o regulamentar, judicial ou administrativa. Cabe ressaltar que a SAFM n\u00e3o se responsabiliza pela pol\u00edtica de privacidade praticada por estes sites. Os terceiros t\u00eam sua pr\u00f3pria pol\u00edtica para a coleta, uso, compartilhamento e qualquer esp\u00e9cie de tratamento de dados relacionados com os servi\u00e7os destes terceiros e caber\u00e1 a estes terceiros a devida manuten\u00e7\u00e3o dos dados. A SAFM recomenda a leitura das pol\u00edticas destes terceiros.<\/p>\n<\/details>\n\n\n\n

      13. Sobre Cookies<\/summary>\n

      As informa\u00e7\u00f5es coletadas, geralmente o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor gerado aleatoriamente, s\u00e3o interpretadas e executadas pelos portais ou aplicativos da SAFM, o que possibilita o reconhecimento do usu\u00e1rio e identifica\u00e7\u00e3o futura de seus interesses e necessidades.<\/p>\n\n\n\n

      Cookies s\u00e3o arquivos que podem ser armazenados no dispositivo do usu\u00e1rio, contendo pequenas partes de dados que s\u00e3o compartilhados quando um dispositivo visita ou utiliza os servi\u00e7os on-line da SAFM.<\/p>\n\n\n\n

      TIPOS DE COOKIES<\/th>O QUE ELES FAZEM?<\/th><\/tr><\/thead>
      NECESS\u00c1RIOS<\/td>Cookies essenciais para que o portal ou aplicativo visitado funcione corretamente. Este tipo de cookie n\u00e3o armazena informa\u00e7\u00e3o pessoal identific\u00e1vel e geralmente s\u00e3o configurados em resposta a uma solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do usu\u00e1rio, tais como definir as suas prefer\u00eancias de privacidade, iniciar sess\u00e3o ou preencher formul\u00e1rios. Este tipo de cookie n\u00e3o pode ser desativado em portais e aplicativos da SAFM, podendo o usu\u00e1rio configurar o seu navegador para bloque\u00e1-los. Entretanto, cabe ressaltar que esta a\u00e7\u00e3o impactar\u00e1 algumas funcionalidades dos portais e aplicativos.<\/td><\/tr>
      DESEMPENHO<\/td>Cookies que permitem contabilizar visitas e fontes de tr\u00e1fego, visando medir e aprimorar o desempenho dos nossos portais e aplicativos. Todas as informa\u00e7\u00f5es coletadas por este tipo de cookie s\u00e3o an\u00f4nimas. O usu\u00e1rio pode proibir a execu\u00e7\u00e3o destes cookies, mas a SAFM ficar\u00e1 impossibilitada de entender como o usu\u00e1rio interage com os portais e aplicativos, sem fornecimento de informa\u00e7\u00f5es sobre as \u00e1reas visitadas, o tempo de visita e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro, por exemplo.<\/td><\/tr>
      FUNCIONALIDADE<\/td>Cookies que permitem ao portal ou aplicativo memorizar as escolhas do usu\u00e1rio, proporcionando uma experi\u00eancia personalizada. Podem ser estabelecidos pela SAFM ou por fornecedores cujos servi\u00e7os adicionamos aos nossos portais e aplicativos. O usu\u00e1rio poder\u00e1 proibir a execu\u00e7\u00e3o destes cookies, mas algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, poder\u00e3o n\u00e3o atuar como designado.<\/td><\/tr>
      PUBLICIDADE<\/td>Cookies que podem ser estabelecidos em portais e aplicativos da SAFM atrav\u00e9s de nossos parceiros de marketing. Ser\u00e3o utilizados por esses parceiros para construir um perfil e exibir conte\u00fado mais relevante ao interesse do usu\u00e1rio, assim como medir a efic\u00e1cia de campanhas publicit\u00e1rias. N\u00e3o armazenam diretamente informa\u00e7\u00f5es pessoais, mas s\u00e3o baseados na identifica\u00e7\u00e3o exclusiva do seu navegador e dispositivo utilizado para acesso. O usu\u00e1rio poder\u00e1 proibir a execu\u00e7\u00e3o destes cookies, mas receber\u00e1 menos publicidade direcionada.<\/td><\/tr>
      REDES SOCIAIS<\/td>Cookies estabelecidos por terceiros e adicionados aos portais e aplicativos da SAFM para acompanhamento de usu\u00e1rios de redes sociais que visitam nossas p\u00e1ginas, permitir o compartilhamento de nosso conte\u00fado com sua lista de amigos e conhecidos. Tamb\u00e9m s\u00e3o capazes de rastrear a sua navega\u00e7\u00e3o por outros websites e criar um perfil sobre os seus interesses. Isso pode afetar o conte\u00fado e as mensagens que v\u00ea noutros websites que visita. Se n\u00e3o permitir estes cookies, talvez n\u00e3o consiga usar ou ver essas ferramentas de partilha.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table>
      Tabela Cookies<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

      A qualquer momento o usu\u00e1rio poder\u00e1 revogar a sua autoriza\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos cookies, acessando, para tanto, as configura\u00e7\u00f5es de seu navegador de prefer\u00eancia. Contudo, alertamos que, de acordo com as configura\u00e7\u00f5es executadas, certas funcionalidades dos nossos servi\u00e7os poder\u00e3o n\u00e3o funcionar da maneira ideal, bem como aspectos de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/details>\n\n\n\n

      14. Lei Aplic\u00e1vel e Disposi\u00e7\u00f5es Gerais<\/summary>\n

      Este documento foi elaborado com base na regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel sobre seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados, inclusive (sempre e quando aplic\u00e1veis) a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, o C\u00f3digo Civil, o Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12.965\/2014), seu decreto regulamentador (Decreto 8.771\/2016), a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (Lei Federal n. 13.709\/2018), e demais normas setoriais ou gerais sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

      Esta pol\u00edtica ser\u00e1 interpretada segundo a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, no idioma portugu\u00eas, sendo eleito o Foro Central da Comarca de Belo Horizonte\/MG para dirimir qualquer lit\u00edgio, quest\u00e3o ou d\u00favida superveniente, com expressa ren\u00fancia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.<\/p>\n\n\n\n

      Caso alguma disposi\u00e7\u00e3o desta Pol\u00edtica de Privacidade seja considerada ilegal ou ileg\u00edtima por autoridade p\u00fablica, as demais condi\u00e7\u00f5es permanecer\u00e3o em pleno vigor e efeito.<\/p>\n\n\n\n

      O usu\u00e1rio reconhece que toda comunica\u00e7\u00e3o realizada por e-mail (aos endere\u00e7os por ele informados), SMS, aplicativos de comunica\u00e7\u00e3o instant\u00e2nea ou qualquer outra forma digital e virtual tamb\u00e9m s\u00e3o v\u00e1lidas como prova documental, sendo eficazes e suficientes para a divulga\u00e7\u00e3o de qualquer assunto que se refira aos servi\u00e7os prestados pela SAFM, bem como \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de sua presta\u00e7\u00e3o, ressalvadas as disposi\u00e7\u00f5es expressamente diversas previstas nesta Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n<\/details>\n\n\n\n

      15. Fale Conosco<\/summary>\n

      Caso o titular deseje esclarecer alguma d\u00favida adicional, pedimos gentileza de nos contatar atrav\u00e9s do e-mail dpo@safm.com.br.<\/p>\n<\/details>\n\n\n\n

      16. Atualiza\u00e7\u00f5es Desta Pol\u00edtica<\/summary>\n

      A Pol\u00edtica de Privacidade da SAFM, disponibilizada em nossa p\u00e1gina institucional (www.safm.com.br), \u00e9 a vers\u00e3o mais atualizada do documento. A SAFM pode, entretanto, a qualquer tempo e a seu exclusivo crit\u00e9rio, atualizar a Pol\u00edtica visando aprimorar a seguran\u00e7a, melhorar nossos servi\u00e7os ou para atendimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, regulat\u00f3rias ou administrativas.<\/p>\n\n\n\n

      A SAFM encoraja o titular a revisar periodicamente esta Pol\u00edtica de Privacidade para se manter atualizado sobre como seus dados est\u00e3o sendo tratados.<\/p>\n\n\n\n

      Se o usu\u00e1rio n\u00e3o aceita e n\u00e3o concorda com esta Pol\u00edtica de Privacidade, incluindo quaisquer altera\u00e7\u00f5es, n\u00e3o dever\u00e1 acessar ou usar as plataformas, servi\u00e7os e produtos da SAFM.<\/p>\n<\/details>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Pol\u00edtica de Privacidade A Pol\u00edtica de Privacidade de Dados Pessoais da SAFM Minera\u00e7\u00e3o estabelece normas para o tratamento de informa\u00e7\u00f5es, em conformidade com regulamenta\u00e7\u00f5es vigentes. Ao consentir com a pol\u00edtica, o titular autoriza o uso de seus dados para fins espec\u00edficos. Abrangendo todas as atividades da empresa online, a pol\u00edtica est\u00e1 alinhada com leis como […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":2,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-3","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/safm.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/safm.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/safm.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/safm.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/safm.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3"}],"version-history":[{"count":100,"href":"https:\/\/safm.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":728,"href":"https:\/\/safm.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions\/728"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/safm.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}